As dicas que qualquer médico precisa saber sobre imposto de renda

Por Júlia Lázaro, CEO e fundadora da Mitfokus.

Tributário. Agravo legal. Imposto de renda incidente sobre verbas recebidas em ação judicial.

Juros de mora.

Tributário. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Base de cálculo. Área total do imóvel.

Apelação e remessa obrigatória não providas.

Coisa julgada em relação à cobrança de imposto. ICMS. Alimentação e bebidas.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.

IPI não deve incidir sobre frete

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.

Empresa não deve imposto sobre sucata

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz

Aumento do imposto sobre heranças e doações

O texto fala sobre o aumento do imposto sobre heranças e doações.

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Tributário. Imposto sobre importação. Responsabilidade tributária.

Correta a sentença ao pontuar o caso no contexto fático e jurídico.

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.